Articulação com as Subseções da Região Serrana
A OABRJ, sob a liderança de sua presidente, Ana Tereza Basilio, promoveu uma reunião com presidentes das subseções da Região Serrana, incluindo Teresópolis, Nova Friburgo, Petrópolis, Cantagalo, Cordeiro e Cachoeiras de Macacu. O principal objetivo deste encontro foi discutir questões relevantes como a lentidão nos processos nas varas locais, a definição de honorários e as violações das prerrogativas por parte de juízes. Também foram abordadas necessidades estruturais das sedes das subseções, além da criação de uma nova vara de Fazenda Pública e uma Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) na região.
Este diálogo é essencial para encontrar soluções coletivas que melhorem o ambiente jurídico e proporcionem um atendimento mais eficiente à advocacia local, além de garantir a defesa das prerrogativas dos advogados nas situações mencionadas.
Morosidade na 5ª Vara de Órfãos e Sucessões
A Comissão de Celeridade Processual da OABRJ tomou iniciativas significativas para abordar a morosidade na 5ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, conforme indicado por advogados que relatam atrasos nos trâmites processuais. Em uma recente reunião com a chefia de serventia do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), foram apresentadas diversas propostas para acelerar a tramitação dos processos.
Uma das sugestões foi a qualificação de estagiários para atendimento no balcão virtual da vara, visando incrementar a eficiência do atendimento e resolver questões pendentes com mais agilidade. Essa ação é uma demonstração do compromisso da OABRJ em buscar soluções práticas para os desafios enfrentados pela advocacia.
Projeto de Advocacia Dativa em Cabo Frio
Em uma importante reunião, as presidentes da OABRJ e OAB/Cabo Frio, Ana Tereza Basilio e Thais de Figueiredo, se encontraram com o prefeito Sérgio Luiz Costa Azevedo para discutir a implementação de um projeto de advocacia dativa na cidade. O encontro ressaltou como essa iniciativa pode beneficiar a população em situação de vulnerabilidade, proporcionando acesso à justiça de maneira mais ampla e efetiva.
A proposta visa oferecer suporte jurídico àqueles que não possuem condições financeiras para contratar um advogado, fortalecendo, assim, a defesa dos direitos fundamentais e aumentando a presença da advocacia na cidade.
Ranking das Subseções: Barra da Tijuca
A OAB/Barra da Tijuca, estabelecida em 2008, registrou um marco ao se tornar a subseção com o maior número de advogados inscritos no estado, totalizando 12.592, sendo que 56,2% destes são mulheres. Esta conquista foi destacada durante a cerimônia de entrega de carteiras na subseção, que abrange áreas como Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes e outras.
Este crescimento não apenas demonstra a força da advocacia na região, mas também estabelece a Barra como um importante centro de representação legal, refletindo a diversidade e a competitividade do setor.
Curso do Ministro André Mendonça na ESA
Uma parceria entre a OABRJ e o Instituto Iter traz uma oportunidade imperdível para a advocacia fluminense: um curso sobre “Fundamentos da Negociação” conduzido pelo Ministro do STF, André Mendonça, e pelo professor Roberto Baumgarten Kuster. O curso ocorrerá nos dias 22 e 23 de junho, nas instalações da Escola Superior de Advocacia (ESA).
Os advogados e advogadas que estão regularmente inscritos na Seccional poderão aproveitar um desconto de 10% na inscrição. Este evento é uma chance única para aprimorar habilidades essenciais para a prática da advocacia e expandir conhecimentos em negociação, tendo em vista as complexidades do ambiente legal atual.
Questionamento de Regras na Corregedoria Tributária
Recentemente, os presidentes da OABRJ e do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, Ana Tereza Basilio e Luiz Cezar Moretzsohn Rocha, se reuniram para solicitar a revogação de uma portaria da Secretaria de Fazenda que impõe uma regra obrigatória nos julgamentos feitos pela Corregedoria Tributária de Controle Externo. Essa norma obriga que as interpretações da Procuradoria Geral do Estado (PGE) sejam seguidas, o que pode comprometer a autonomia técnica da corregedoria.
A reunião visou esclarecer as implicações negativas de tal imposição, que poderia prejudicar a independência das decisões e a qualidade da justiça tributária. A OABRJ se posiciona firmemente em defesa de um sistema que garanta a imparcialidade e a liberdade no exercício da função fiscalizadora.
Parceria para Oportunidades de Estágio
Em um esforço para aumentar as oportunidades de estágio e fortalecer a formação de estudantes de Direito, a OABRJ firmou um termo de cooperação técnica com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) do Rio de Janeiro. O foco dessa parceria é conectar escritórios de advocacia e profissionais liberais com programas de estágio e aprendizagem, permitindo uma integração mais estreita entre o ambiente acadêmico e o mercado de trabalho.
Essa iniciativa objetiva não apenas proporcionar experiência prática aos estudantes, mas também facilitar a contratação de estagiários sob supervisão e orientação, o que contribuirá para uma formação jurídica mais robusta e integrada às necessidades do mercado.
Convênio para Atendimento à População em Situação de Rua
A OABRJ, por meio de sua presidente Ana Tereza Basilio, assinou um termo de cooperação técnica com o Instituto Movimento da Advocacia Renovada (MAR), visando fortalecer as ações voltadas para a população em situação de rua no estado do Rio de Janeiro. O convênio prevê a disponibilização de um estagiário de Direito pelo Instituto para apoiar as atividades do Comitê Interinstitucional de Atenção à População em Situação de Rua (Cipop-Rua/RJ).
Cernido com esse suporte, o comitê poderá trabalhar para melhorar as condições dessa população e facilitar o acesso à justiça, ampliando o alcance e o impacto das iniciativas destinadas a garantir direitos e dignidade.
Debate sobre Subtração Internacional de Crianças
A Comissão de Direito Internacional da OABRJ promoveu um encontro com representantes do Departamento de Estado e da Embaixada dos Estados Unidos para discutir a colaboração entre os dois países em casos relacionados à restituição de crianças e adolescentes que foram subtraídos internacionalmente, conforme estipulado pela Convenção de Haia.
This meeting, held at the headquarters of OABRJ, aimed to share experiences and broaden the dialogue on this critical issue, which intersects legal and humanitarian perspectives. The promotion of international cooperation in these instances is crucial for protecting children’s rights and supporting families affected by such situations.
Medalha Tiradentes para Tesoureiro da OABRJ
O tesoureiro da OABRJ, Fábio Nogueira, foi agraciado com a Medalha Tiradentes, a mais alta honraria da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, em reconhecimento à sua valiosa contribuição para o desenvolvimento da advocacia no estado. Durante a cerimônia de entrega da medalha, a presidente Ana Tereza Basilio fez comentários sobre a dedicação e seriedade de Fábio em sua função, mencionando seu papel como um grande representante da advocacia fluminense.
A entrega deste prêmio reafirma o compromisso da OABRJ em reconhecer e valorizar as contribuições significativas feitas por seus membros, incentivando uma cultura de excelência e serviço à sociedade.
